STF define alcance da Lei Maria da Penha em casos de violência fora do ambiente doméstico
Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as sessões presenciais nesta segunda-feira (3), a partir das 14h, colocando ...
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Leia MaisDetailsBrasília (DF) – O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou, nesta quarta-feira (29), uma petição ao STF esclarecendo que não deu qualquer ...
Leia MaisDetailsBrasília (DF) – O ministro Flávio Dino, do STF, deu um passo decisivo nesta quarta-feira (29) para colocar sob lupa ...
Leia MaisDetailsBrasília (DF) – O ministro André Mendonça, integrante do STF, deu luz verde nesta terça-feira, dia 28, para que a ...
Leia MaisDetailsWashington, Estados Unidos – O governo norte-americano confirmou nesta terça-feira, dia 28, a renovação da emergência nacional envolvendo o Brasil. ...
Leia MaisDetailsBrasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 48 horas nesta ...
Leia MaisDetailsBrasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF, abriu um prazo de 15 dias para que a PGR ...
Leia MaisDetailsBrasília (DF) – A Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP) enviou uma comunicação oficial ao Supremo Tribunal Federal ...
Leia MaisDetailsBrasília (DF) – O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) movimentou os bastidores do inquérito que investiga suposta calúnia contra o presidente ...
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