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Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal deu início nesta sexta-feira, dia 7, à análise de uma série de recursos ...

Brasília (DF) – Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal abriu um importante precedente e impôs uma das poucas derrotas ...

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal interrompeu, nesta quinta-feira (6), a análise sobre a constitucionalidade da Lei das Contravenções ...

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal deu início, nesta quarta-feira (5), a uma discussão jurídica que pode alterar o ...

Brasília (DF) – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro formalizou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo ...

Brasília (DF) – O ministro Flávio Dino, do STF, deu sinal verde nesta terça-feira (4) para que a Polícia Federal ...

Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) ...

Brasília (DF) – O plenário do STF encerrou nesta segunda-feira (3) uma disputa jurídica sobre o acesso a veículos com ...

Brasília (DF) – O ministro Edson Fachin, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na segunda-feira (3) ...