Terras indígenas têm voto de Gilmar Mendes no STF para manter fim do marco temporal
Brasília (DF) – O impasse jurídico sobre a demarcação de territórios tradicionais no Brasil ganhou um novo capítulo nesta sexta-feira, ...
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Leia MaisDetailsRio de Janeiro (RJ) – O ministro Edson Fachin, presidente do STF, sinalizou nesta sexta-feira, 19, que a Corte trabalha ...
Leia MaisDetailsBrasília (DF) – O STF pavimentou nesta quinta-feira, dia 18, o caminho para a manutenção das sentenças contra os cinco ...
Leia MaisDetailsBrasília (DF) – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta quinta-feira (18) o desdobramento da nona fase ...
Leia MaisDetailsBrasília (DF) – A Procuradoria-Geral da República posicionou-se, nesta quinta-feira (18), contra a suspensão da Lei da Dosimetria. A norma, ...
Leia MaisDetailsBrasília (DF) – A forma como a influenciadora digital Mariana Ferrer foi tratada durante a fase de instrução de seu ...
Leia MaisDetailsBrasília (DF) – O delegado Thiago Boing, da 17ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal, submeteu nesta quinta-feira (17) um ...
Leia MaisDetailsBrasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), invalidar o processo que culminou na absolvição do ...
Leia MaisDetailsBrasília (DF) – O ministro Gilmar Mendes apresentou nesta quarta-feira, 17, uma proposta ao presidente do STF, Edson Fachin, que ...
Leia MaisDetailsBrasília (DF) – O Palácio da Fazenda tenta frear o avanço das chamadas pautas-bomba no Congresso Nacional e, para isso, ...
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