Etiqueta: Regulamentação

Brasília (DF) – Na segunda-feira, dia 1º, a tribuna do Senado Federal serviu de palco para uma defesa contundente da ...

Uma comissão especializada se reúne para estabelecer regras claras sobre como veículos elétricos leves circulam nas ruas das cidades brasileiras. ...

Motoristas de aplicativo de São Paulo realizaram um protesto na manhã desta terça-feira (14) contra o Projeto de Lei 152/2025, ...

O Senado Federal realiza nesta terça-feira (10), às 14h30, uma audiência pública para debater a regulamentação da mineração em terras ...

Vitória (ES) - A Assembleia Legislativa do Espírito Santo deu um passo importante na quarta-feira, 25, para colocar o estado ...

Brasília (DF) - O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, defendeu nesta quinta-feira (14) a necessidade de uma regulamentação das ...

Os criptoativos tiveram um “boom” nos últimos anos. Recentemente, inclusive, uma empresa paraibana vem protagonizando uma discussão sobre o aluguel ...

O presidente Jair Messias Bolsonaro tem até no máximo o dia 12 de dezembro deste ano para finalizar o processo ...

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta as concessões de empréstimo consignado a beneficiários do Programa Auxílio Brasil. O ...

O Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (16), a regulamentação da profissão de doula. Agora, o projeto segue para análise ...