Tag: Regulamentação

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Brasília (DF) – O Palácio do Planalto formalizou nesta quarta-feira (14) as regras para o funcionamento da indústria nacional de ...

Brasília (DF) – A fabricação de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal de natureza artesanal passa a contar com ...

Brasília (DF) – A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (28) um pedido ao Supremo Tribunal Federal solicitando um ...

Brasília (DF) – O governo federal oficializou nesta segunda-feira (24) a regulamentação do uso de plataformas de comércio eletrônico voltadas ...

Brasília (DF) – Uma mudança na regulamentação do Fies Empreendedor pegou de surpresa quem buscava o financiamento. Em reunião extraordinária ...

Brasília (DF) – O Executivo federal deu um passo decisivo nesta sexta-feira (19) para asfixiar o mercado de apostas que ...

Brasília (DF) – Na segunda-feira, dia 1º, a tribuna do Senado Federal serviu de palco para uma defesa contundente da ...

Uma comissão especializada se reúne para estabelecer regras claras sobre como veículos elétricos leves circulam nas ruas das cidades brasileiras. ...

Motoristas de aplicativo de São Paulo realizaram um protesto na manhã desta terça-feira (14) contra o Projeto de Lei 152/2025, ...