Tag: Projeto

O Projeto de Lei 2780 de 2024, que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, foi aprovado na ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 6, o projeto de lei número 3984 de 2025, que estabelece a ...

A Câmara dos Deputados deu início à análise do Projeto de Lei 2780/24, que estabelece a Política Nacional de Minerais ...

A Câmara dos Deputados aprovou em Brasília um projeto de lei que eleva as punições para delitos cometidos contra guardas ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um projeto de lei que amplia o rigor das penas para crimes de ...

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal deu início à análise de um projeto de lei que autoriza a ...

Uma comissão parlamentar aprovou, nesta terça-feira, projeto de lei que permite cooperativas agrícolas e de outros setores acessarem fundos regionais ...

Mais de vinte organizações da sociedade civil divulgaram nota de repúdio à derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula ...

O presidente Luiz Inácio Lula vetou parcialmente um projeto de lei que alterava as regras para o cálculo de penas ...

O Senado Federal aprovou em 18 de março o projeto de lei que obriga o uso de tornozeleira eletrônica para ...