Tag: Justiça Federal

Brasília (DF) – Tribunais federais e estaduais de todo o país deram início, nesta segunda-feira (8), a uma força-tarefa voltada ...

Brasília (DF) – O Conselho da Justiça Federal (CJF) confirmou a liberação de R$ 2,1 bilhões destinados ao pagamento de ...

Ipojuca (PE) – Um longo imbróglio ambiental no litoral de Ipojuca, em Pernambuco, caminha para um desfecho definitivo. A 35ª ...

Rio de Janeiro (RJ) – A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Meta remova dois perfis no ...

Baixo Guandu (ES) – A Justiça Federal condenou a Volkswagen do Brasil a pagar R$ 15 milhões por danos morais ...

A Justiça Federal oficializou nesta quarta-feira, dia 6, a criação de oito novas varas para descentralizar o atendimento jurídico no ...

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) apresentaram pedido à Justiça Federal para que seja ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por meio de sua Terceira Seção, a reabertura e a transferência para a ...

A Justiça Federal suspendeu os efeitos da resolução da Câmara dos Deputados que confirmou a cassação do ex-deputado federal pelo ...

O juiz Carlos Ferreira de Aguiar, da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu prazo de 72 horas para ...