Tag: Justiça Federal

Mato Grosso (MT) – O Estado brasileiro tem agora um cronograma rígido para reparar um trauma histórico que atravessa gerações. ...

Minas Gerais (MG) – O Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu que a Petra Energia deve assumir o passivo ...

Brasília (DF) – Tribunais federais e estaduais de todo o país deram início, nesta segunda-feira (8), a uma força-tarefa voltada ...

Brasília (DF) – O Conselho da Justiça Federal (CJF) confirmou a liberação de R$ 2,1 bilhões destinados ao pagamento de ...

Ipojuca (PE) – Um longo imbróglio ambiental no litoral de Ipojuca, em Pernambuco, caminha para um desfecho definitivo. A 35ª ...

Rio de Janeiro (RJ) – A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Meta remova dois perfis no ...

Baixo Guandu (ES) – A Justiça Federal condenou a Volkswagen do Brasil a pagar R$ 15 milhões por danos morais ...

A Justiça Federal oficializou nesta quarta-feira, dia 6, a criação de oito novas varas para descentralizar o atendimento jurídico no ...

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) apresentaram pedido à Justiça Federal para que seja ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por meio de sua Terceira Seção, a reabertura e a transferência para a ...