Tag: Justiça Federal

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Vila Velha (ES) – A Justiça Federal em Pernambuco recebeu uma ação civil pública protocolada nesta segunda-feira (28) com o ...

Rio de Janeiro (RJ) – Thiago Raimundo de Oliveira Santos, figura conhecida na política fluminense como TH Joias, passou formalmente ...

Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última sexta-feira (4) três projetos de lei voltados ...

Brasília (DF) – A Justiça Federal do Distrito Federal estabeleceu, nesta quarta-feira (2), um intervalo de dez dias para que ...

Brasília (DF) – Uma decisão liminar proferida nesta quinta-feira (27) pelo juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal do Distrito ...

Brasília (DF) – A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma ação civil pública na Justiça Federal de Brasília contra o ...

Porto Velho (RO) – Empresas de transporte rodoviário interestadual em todo o país não podem mais impor limites de tempo ...

Brasília (DF) – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou a resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) ...

Brasília (DF) – O Conselho Nacional de Justiça impôs nesta terça-feira (4) uma punição severa à juíza Gabriela Hardt: o ...