sexta-feira, 13 de novembro de 2026
PORTAL IBATIBA ONLINE!
MUNDO DA SAÚDE 360!
DIÁRIO DA NAÇÃO!
CADERNO TECH!
PORTAL IGOSSIP NEWS!
No Result
View All Result
Correio Espírito Santo
  • Home
  • Agro
  • Cultura
  • Economia
  • Esportes
  • Justiça
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Sociedade
  • Tecnologia
  • Home
  • Agro
  • Cultura
  • Economia
  • Esportes
  • Justiça
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Sociedade
  • Tecnologia
No Result
View All Result
Correio Espírito Santo
No Result
View All Result
Home Brasil & Mundo Justiça

OAB do Rio barra na Justiça plataforma que vende petições automáticas por IA

5 sugestões de títulos alternativos:

Redação I Correio Espirito Santo Por Redação I Correio Espirito Santo
quinta-feira, 15 de outubro de 2026
Em Justiça
Reading Time: 2 mins read
489 5
A A
0
OAB do Rio barra na Justiça plataforma que vende petições automáticas por IA

📷 OAB-RJ

Share on FacebookShare on Twitter

Rio de Janeiro (RJ) – Uma decisão da Justiça Federal proibiu a plataforma Resolve Juizado de cobrar pela elaboração automatizada de petições criadas por inteligência artificial. A medida atende a uma apelação apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio de Janeiro, revertendo um entendimento anterior que permitia a continuidade do serviço digital cobrado a R$ 20 por documento.

O sistema funcionava gerando petições iniciais de forma automática a partir dos dados fornecidos pelos próprios usuários. A entidade de classe argumentou que a comercialização desse tipo de documento sem a supervisão e participação direta de um advogado banaliza a profissão e cria uma falsa sensação de segurança jurídica nos cidadãos que buscam reparação de direitos.

As movimentações jurídicas contra a empresa começaram em abril de 2025. Na época, a Comissão dos Juizados Especiais Estaduais emitiu uma nota de repúdio. Em 30 daquele mesmo mês, a 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro concedeu uma liminar determinando a suspensão das atividades e a remoção das campanhas publicitárias da empresa.

No mês seguinte, o tribunal estabeleceu multa diária de R$ 1 mil em caso de desobediência e ordenou a exclusão de qualquer material promocional veiculado em redes sociais e aplicativos de mensagens como o WhatsApp. Após uma reviravolta que liberou temporariamente o funcionamento, a seccional levou o caso ao Superior Tribunal de Justiça.

Naquela instância, a instituição alegou que a operação da ferramenta configurava o exercício ilegal da advocacia, além de representar risco à ordem pública e à cidadania. O procurador-geral da Seccional Rio, Marcos Luiz Souza, que representou a entidade no processo, pontuou que o debate central não recai sobre o uso de inovações tecnológicas na área do direito, mas sim sobre a mercantilização de serviços jurídicos oferecidos diretamente à população.

Tags: Advogadosapelação apresentadaautomáticas porbarrabrasilbrejetubaCapital dos Tropoeiroscobrar pelaCorreio EScorreio espírito santoCulturaDecisãoDireito DigitalEconomiaelaboração automatizadaEspírito SantoEsportesexercício ilegal da advocaciaIbatibainteligência artificialirupiiúnajaneirojuizadoJustiça Federaljustiça plataformamedida atendeMundoOAB-RJpela ordempetições automáticaspetições criadasplataforma resolvePolíticaproibiuSaúdeseccionalTechTropeirosvende petições
Artigo Anterior

Papa Leão XIV mantém viagem à América Latina em novembro após cirurgia no pulmão

Próximo Artigo

Campanha de Flávio Bolsonaro processa TSE para remover 221 postagens de aliados de Lula

Redação I Correio Espirito Santo

Redação I Correio Espirito Santo

O Correio Espírito Santo é um portal de notícias comprometido em levar informação de qualidade, com agilidade e credibilidade, aos leitores capixabas e de todo o Brasil. Com uma cobertura diversificada, o site aborda temas como política, economia, segurança, cultura, entretenimento e esportes, sempre com uma linguagem acessível e objetiva. Nosso compromisso é manter a sociedade bem-informada, oferecendo um jornalismo responsável e imparcial. Acompanhamos de perto os acontecimentos mais relevantes do Espírito Santo, destacando os fatos que impactam o dia a dia da população. Além disso, o Correio Espírito Santo valoriza o jornalismo investigativo e opinativo, trazendo análises aprofundadas e conteúdos exclusivos. Com uma equipe dedicada e apaixonada pela notícia, o portal busca inovar constantemente, integrando tecnologia e comunicação para proporcionar uma experiência informativa dinâmica e interativa.

Notícias Relacionadas!

Ministério Público Federal investiga danos socioambientais da Vale em Canaã dos Carajás

STF confirma fim de disputas judiciais sobre perdas em planos econômicos do século passado

Alexandre de Moraes assume comando do STF durante período de plantão judicial

Cristiano Zanin nega pedido do PSD para forçar segundo turno na eleição do Rio de Janeiro

STF derruba regra que impedia punição por violência patrimonial contra mulheres

STF derruba regra que impedia punição por violência patrimonial contra mulheres

Flávio Dino paralisa julgamento no STF após embate entre ministros

Flávio Dino mantém prazo da escala 5×2, mas autoriza jornada diária de até 8h24

Polícia Federal anula 20% das vagas de concurso após fraude na Operação Falso Mérito revelada

Polícia Federal anula 20% das vagas de concurso após fraude na Operação Falso Mérito revelada

AGU sustenta validade de medida que proibiu operação de bets no território brasileiro

AGU cria exame eliminatório obrigatório para ingresso em quatro carreiras jurídicas federais

Próximo Artigo
TSE ordena remoção de vídeo falso que associa ato de campanha de Lula ao uso de drogas

Campanha de Flávio Bolsonaro processa TSE para remover 221 postagens de aliados de Lula

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Concordo com os Termos e Condições e a Política de Privacidade.

Recomendado!

Funcionários da Caixa param atividades nacionais e prejudicam o atendimento a 150 milhões

Ex-tesoureiro da Caixa é condenado a ressarcir R$ 1,77 milhão por desvios para apostas em bets

São Paulo e Corinthians decidem título do Brasileirão Feminino neste sábado no Morumbis

São Paulo domina finalistas da edição inaugural do prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas

Falha global na Microsoft deixa Outlook, Teams e Copilot inoperantes por mais de 12 horas

Falha global na Microsoft deixa Outlook, Teams e Copilot inoperantes por mais de 12 horas

Scientist working with microscope in sterile lab environment, wearing protective gear and a mask.

Mpox registra mais de mil casos em 2026 com surtos concentrados em seis estados brasileiros

Senado dá aval a pacote de ajuste fiscal com impacto de até R$ 60 bilhões na economia

Senado dá aval a pacote de ajuste fiscal com impacto de até R$ 60 bilhões na economia

Ministério Público Federal investiga danos socioambientais da Vale em Canaã dos Carajás

STF confirma fim de disputas judiciais sobre perdas em planos econômicos do século passado

Nossa Página no Facebook!

Correio Espírito Santo

© 2018 - 2025. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.

Sobre O Correio!

  • Termos de Uso
  • Política Privacidade
  • Contato!

Siga Nossas Redes!

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
No Result
View All Result
  • Panorama Cultural
  • Arena Total
  • Entre Linhas
  • Espírito Santo
  • iGossip News
  • Mundo da Saúde 360

© 2018 - 2025. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.

Este site utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este site, você concorda com o uso de cookies. Consulte nossa Política de Privacidade e Cookies.