Brasília (DF) – A Justiça Federal do Distrito Federal estabeleceu, nesta quarta-feira (2), um intervalo de dez dias para que o Discord formalize uma proposta de conciliação. A decisão atende ao pedido da própria empresa, feito durante a primeira audiência de um processo movido pelo governo federal. O objetivo da ação é forçar a plataforma a implementar salvaguardas mais eficazes para mulheres, crianças e adolescentes que utilizam o serviço.
O rito judicial foi iniciado após tentativas frustradas de resolver o impasse por vias administrativas. O governo federal buscou inicialmente um acordo extrajudicial para sanar lacunas de segurança, mas a Advocacia-Geral da União (AGU) concluiu que os planos oferecidos pela empresa eram insuficientes para corrigir os problemas apontados. Diante da negativa de uma solução satisfatória, o Ministério Público Federal (MPF) e a AGU levaram o caso aos tribunais.
Durante a audiência, o Discord detalhou os pontos que pretende incluir na nova proposta. A intenção é criar um protocolo específico para o recebimento de notificações relacionadas a casos de sextorsão. Além disso, a companhia sinalizou o desenvolvimento de novos mecanismos voltados à moderação e detecção de conteúdos que envolvam maus-tratos e crueldade contra animais. Outra frente do plano diz respeito à preservação de dados dos usuários, medida desenhada para atender com maior agilidade futuras requisições judiciais em investigações criminais.
A pressão sobre a plataforma intensificou-se drasticamente após um evento trágico ocorrido em julho. Na ocasião, uma adolescente foi induzida a tirar a própria vida enquanto sua imagem era transmitida em tempo real durante uma live na plataforma. O episódio gerou grande comoção e colocou em xeque os protocolos de segurança do ambiente virtual.
Agora, resta à empresa cumprir o cronograma estipulado pela Justiça. A expectativa dos órgãos federais é que, desta vez, a proposta contemple medidas concretas o suficiente para estancar a circulação de conteúdos ilegais e proteger as parcelas mais vulneráveis do público que frequenta o espaço digital.
