Tag: Prazo

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Brasília (DF) – O ministro Floriano de Azevedo Marques, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou um prazo de dois ...

Brasília (DF) – O prazo para trabalhadores informais renegociarem débitos com o Desenrola Adimplentes foi estendido por mais trinta dias. ...

Brasília (DF) – O comando do Supremo Tribunal Federal determinou um prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da ...

Brasília (DF) – O ministro Cristiano Zanin determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações apresente sua manifestação no prazo de ...

Brasília (DF) – O ministro Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu um prazo de dez dias para que ...

Brasília (DF) – O governo federal tem um prazo de 90 dias para realizar uma avaliação técnica e reapreciar as ...

Brasília (DF) – A defesa de Henrique Vorcaro formalizou nesta quarta-feira (16) um pedido de revogação da prisão preventiva de ...

Brasília (DF) – O ministro Luiz Edson Fachin, na presidência do STF, fixou um prazo de 24 horas para que ...

Brasília (DF) – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União, o Banco Central e ...