Etiqueta: Justiça

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, neste domingo (17), que a Google quebre o sigilo de dados ...

Brasília (DF) - A Justiça da Itália decidiu nesta sexta-feira (1°) manter a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quinta-feira (13) que o governo fechou o texto da proposta ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, acompanhou, nesta quarta-feira (19/2), no Palácio do Planalto, em Brasília, o ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (2) a transferência do general da reserva ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino autorizou, com ressalvas, a retomada do pagamento das emendas parlamentares até então suspensas ...

Consumidores lesados pela 123Milhas têm até a próxima terça-feira (26) para solicitar a inclusão na lista de quem tem valores ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (22), maioria de seis votos para manter a prisão do ex-jogador de ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar os trabalhos da audiência de conciliação sobre o marco ...

O inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado ...