Etiqueta: federal

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (6) que está completamente vedada a criação de ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (7) que colaborações premiadas precisam ser "sérias e ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu na quinta-feira a progressão de regime para o hacker Walter ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade nesta quinta-feira manter a prisão do deputado estadual Thiago Rangel (Avante), ordenada ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, proibiu nesta quarta-feira, dia 6, que a Assembleia Legislativa do Rio ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira que o governo federal apresente, em até 20 dias, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) completou, no dia 5 de maio de 2024, 15 anos da decisão unânime que reconheceu ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, questionou nesta segunda-feira a eficácia da colaboração entre o Banco Central e ...

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta segunda-feira, dia 4, que as recentes revelações sobre fraudes ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou neste sábado, dia 2, a manutenção do afastamento de Mário Neto, ...