Etiqueta: federal

Rio de Janeiro (RJ) – O Ministério Público Federal (MPF) formalizou nesta terça-feira (12) o terceiro Termo de Ajustamento de ...

Iúna (ES) – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ofícios ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ...

Brasília (DF) – O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta segunda-feira (11) para relatar o ...

Brasília (DF) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou neste sábado (9) a suspensão imediata ...

Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de cinco dias para ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi designado relator das ações que questionam a constitucionalidade da Lei ...

Brasília (DF) – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (8) a transferência de Paulo ...

Brasília (DF) – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização nesta sexta-feira (8) para que o ...

Brasília (DF) – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (8) a autorização para a ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (8) o julgamento que determinará se o governo do Distrito Federal pode ...