Tag: direito

Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última sexta-feira (4) três projetos de lei voltados ...

Brasília (DF) – O ministro Luis Felipe Salomão assumiu, nesta quarta-feira (19), a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). ...

Brasília (DF) – O relógio corre para os cidadãos que planejam exercer o direito ao voto longe de seu domicílio ...

Brasília (DF) – A perda da dignidade militar e do direito de ostentar as insígnias do Exército Brasileiro foi o ...

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal interrompeu, nesta quinta-feira (6), a análise sobre a constitucionalidade da Lei das Contravenções ...

Brasília (DF) – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou, nesta terça-feira (4), uma mudança profunda na estrutura das sanções ...

São Paulo (SP) – O empresário Thiago Brennand conseguiu reverter uma condenação anterior por estupro após decisão da 2ª Câmara ...

Brasília (DF) – O STF fechou as portas para a aposentadoria compulsória de juízes que cometeram faltas disciplinares graves. Em ...

Rio de Janeiro (RJ) – O papel de um juiz não é agradar a opinião pública, mas garantir que a ...

Brasília (DF) – O destino jurídico do caso que envolve a influenciadora digital Mariana Ferrer e o empresário André de ...