Etiqueta: direito

Iúna (ES) – Uma nova reviravolta marcou a retomada do julgamento do assassinato do menino Henry Borel Medeiros pelo Tribunal ...

Raglan, Nova Zelândia – O Brasil começou com o pé direito na inédita etapa de Raglan, na Nova Zelândia, válida ...

Rio de Janeiro (RJ) – A Justiça do Rio de Janeiro determinou o trancamento do inquérito policial contra o vereador ...

A Justiça Federal oficializou nesta quarta-feira, dia 6, a criação de oito novas varas para descentralizar o atendimento jurídico no ...

Celebrado anualmente, o Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor chega em 2026 com um fôlego renovado. Instituída ...

A Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira um projeto que permite às mulheres grávidas remarcar o teste físico em concursos públicos. ...

Vitória (ES) – Uma lei com mais de cinquenta anos pode finalmente ser atualizada para refletir a realidade das famílias ...

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 586/2024, de ...

O direito médico é um conjunto de diretrizes legais relacionadas às atividades da saúde e suas aplicações, elas definem os ...

Uma proposta de resolução da Anac, Agência Nacional de Aviação Civil, pode tornar mais rígida a punição para passageiros indisciplinados. ...