Etiqueta: direito

Celebrado anualmente, o Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor chega em 2026 com um fôlego renovado. Instituída ...

A Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira um projeto que permite às mulheres grávidas remarcar o teste físico em concursos públicos. ...

Vitória (ES) – Uma lei com mais de cinquenta anos pode finalmente ser atualizada para refletir a realidade das famílias ...

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 586/2024, de ...

O direito médico é um conjunto de diretrizes legais relacionadas às atividades da saúde e suas aplicações, elas definem os ...

Uma proposta de resolução da Anac, Agência Nacional de Aviação Civil, pode tornar mais rígida a punição para passageiros indisciplinados. ...

A seleção brasileira masculina de vôlei começou com pé direito a terceira e última semana classificatória da Liga das Nações ...

O advogado brasileiro Dr. Anselmo Ferreira Costa Melo está em busca de marco no direito internacional: o reconhecimento do Direito ...

Ter um advogado empresarial é essencial para qualquer empresa que deseja ter mais segurança jurídica e evitar ônus futuros, mas ...

No início de ano, a volta às aulas ocupa muito tempo dos pais com documentação e compra de materiais escolares, ...