AGU solicita ao STF a declaração de inconstitucionalidade das leis que regulamentam as bets
Brasília (DF) – A Advocacia-Geral da União (AGU) formalizou nesta sexta-feira (2) um parecer questionando a validade jurídica das normas ...
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Leia MaisDetailsBrasília (DF) – A Advocacia-Geral da União acionou a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República para investigar um suposto ...
Leia MaisDetailsVila Velha (ES) – A Justiça Federal em Pernambuco recebeu uma ação civil pública protocolada nesta segunda-feira (28) com o ...
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Leia MaisDetailsBrasília (DF) – Dois bilhões de reais em precatórios emitidos de forma irregular contra a administração federal foram cancelados nesta ...
Leia MaisDetailsBrasília (DF) – O montante de R$ 4,7 bilhões em precatórios vinculados a usinas do setor sucroalcooleiro foi formalmente cancelado ...
Leia MaisDetailsBrasília (DF) – A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido formal para confirmar a ...
Leia MaisDetailsBrasília (DF) – O ministro Edson Fachin, na presidência do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (9) a decisão monocrática ...
Leia MaisDetailsBrejetuba (ES) – A Advocacia-Geral da União ingressou com um pedido de suspensão junto ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ...
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