Tag: AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta terça-feira (07), na Justiça Federal de Belo Horizonte (MG), pedido de cumprimento provisório ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a suspensão do pagamento da multa da empreiteira Novonor, ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta terça-feira (16) na Justiça Federal do Rio de Janeiro para cobrar R$ 3,5 ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou hoje (12) que fechou um acordo para pagamento de indenização à família do catador Luciano ...

O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu nesta terça-feira (7) que a AGU tenha papel mais proativo no combate à ...

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do voleibol decidiu arquivar a notícia de infração apresentada em desfavor de Wallace ...

O governo federal está confiante no reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da legalidade do decreto que limita o acesso ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou na última sexta-feira (10) na Justiça Federal do Distrito Federal com pedido para que ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta quinta-feira (9) com ação para pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Justiça Federal do Distrito Federal que o bloqueio cautelar de bens de presos ...