São Paulo (SP) – O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio da Costa, reverteu uma decisão anterior e determinou a reabertura das investigações sobre a morte do ambulante Ngagne Mbaye. O refugiado senegalês foi baleado por um policial militar em abril do ano passado, durante uma ação no Brás, região central da capital paulista.
O processo havia sido encerrado em fevereiro, após o promotor Lucas de Mello Schaefer argumentar que o agente agiu em legítima defesa. Na época, o Ministério Público sustentou que, independentemente da nacionalidade, o uso de um objeto contundente — uma barra de ferro — contra agentes de segurança configuraria uma ameaça grave, justificando a reação armada do policial que atingiu o abdômen de Mbaye.
A abordagem gerou uma onda de indignação que ultrapassou as fronteiras brasileiras. Vídeos do momento do disparo viralizaram, provocando protestos e exigências de explicações por parte do governo do Senegal. A ministra Yassine Fall, responsável pela pasta de Integração Africana, cobrou esclarecimentos do Brasil, enquanto entidades como a ONG Horizon Sans Frontières classificaram o episódio como parte de um cenário de violência endêmica contra imigrantes.
O caso também mobilizou o Ministério dos Direitos Humanos e movimentos negros, que levaram a denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. O foco das críticas recai sobre a Operação Delegada, convênio que permite a policiais militares de folga atuarem na fiscalização do comércio ambulante. Agora, a apuração retorna à pauta sob a promessa de um rigor maior na análise das circunstâncias que levaram ao óbito do refugiado.
