A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros generais da corporação. A decisão foi tomada após denúncia da Procuradoria-Geral da República por falas proferidas durante manifestação em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro em São Paulo, em abril do ano passado.
Na ocasião, Malafaia chamou os generais de “frouxos, covardes e omissos” e afirmou que os militares “não honram a farda que vestem”. O pastor, apoiador de Bolsonaro, fez os comentários durante o ato público.
O resultado do julgamento
A votação terminou empatada em 2 a 2. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pelo recebimento da denúncia pelos crimes de injúria e calúnia, conforme solicitado pela PGR. Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, porém, entenderam que Malafaia deveria responder somente por injúria, não por calúnia.
Diante do empate, os ministros aplicaram a regra de que o réu deve ser favorecido quando há divisão de votos. Com isso, Malafaia virou réu apenas pelo crime de injúria, descartando a acusação de calúnia.
Argumentos da defesa
Os advogados de Malafaia sustentaram que o pastor usou “palavras fortes” para fazer crítica genérica dos generais, sem citar nominalmente o comandante Tomás Paiva. Também alegaram que Malafaia se retratou das declarações posteriormente.
A defesa questionou ainda a competência do STF para julgar o caso, argumentando que o pastor não possui foro privilegiado, ou seja, não teria direito a ser julgado pela corte suprema por crimes comuns.
