terça-feira, 17 de novembro de 2026
PORTAL IBATIBA ONLINE!
MUNDO DA SAÚDE 360!
DIÁRIO DA NAÇÃO!
CADERNO TECH!
PORTAL IGOSSIP NEWS!
No Result
View All Result
Correio Espírito Santo
  • Home
  • Agro
  • Cultura
  • Economia
  • Esportes
  • Justiça
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Sociedade
  • Tecnologia
  • Home
  • Agro
  • Cultura
  • Economia
  • Esportes
  • Justiça
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Sociedade
  • Tecnologia
No Result
View All Result
Correio Espírito Santo
No Result
View All Result
Home Pará

Decreto que liberava abertura do comércio e de serviços em Afonso Cláudio é suspenso

A norma contraria as regras da quarentena de 14 dias instituída pelo Governo do Estado, no Decreto 3.848-R, para combater a disseminação da Covid-19 em todo o Espírito Santo.

Redação I Correio Espirito Santo Por Redação I Correio Espirito Santo
sexta-feira, 19 de março de 2021
Em Espírito Santo, Justiça
Reading Time: 2 mins read
489 5
A A
0
Share on FacebookShare on Twitter

A partir de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, e pelo governador Renato Casagrande, a Justiça suspendeu, de forma liminar, o Decreto Municipal nº 265, de 14 de março de 2021, do Município de Afonso Cláudio. A norma contraria as regras da quarentena de 14 dias instituída pelo Governo do Estado, no Decreto 3.848-R, para combater a disseminação da Covid-19 em todo o Espírito Santo.

O Decreto Municipal nº. 265, de 14 de março de 2021 (alterado pelo Decreto Municipal nº. 272, de 17 de março de 2021) permitiu o funcionamento, sem limite de dias e horários, de atividades como: distribuidoras de gás de cozinha e água, supermercados, lojas de cuidados animais e insumos agrícolas e o comércio ambulante, entre outras.

No entanto, para o MPES e o Governo do Estado, a normativa municipal permitiu que o comércio de produtos e serviços não essenciais de Afonso Cláudio funcione como se a cidade estivesse enquadrada em risco moderado de transmissão da Covid-19, sem a observância das novas restrições da quarentena de decretada pelo Governo, que enquadra todos os municípios no risco extremo.

A ADI também sustenta que, ao editar o decreto, o município extrapolou a competência legislativa municipal e contrariou as regras estabelecidas na legislação estadual. Dessa forma, o MPES e o Governo pediram a suspensão liminar dos efeitos da norma, em razão da extrema gravidade da pandemia no Espírito Santo. Os pedidos foram deferidos pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e o decreto municipal foi suspenso.

O Tribunal Pleno vai analisar, posteriormente, se o decreto municipal é inconstitucional, conforme requerido na ADI ajuizada pelo MPES e pelo Governo.

Veja a ADI

Veja a decisão

Artigo Anterior

Estado anuncia R$ 1,8 bilhão em medidas socioeconômicas para enfrentamento à Covid-19

Próximo Artigo

Mais de 84 mil doses de vacina contra a Covid-19 chegam ao Espírito Santo neste sábado

Redação I Correio Espirito Santo

Redação I Correio Espirito Santo

O Correio Espírito Santo é um portal de notícias comprometido em levar informação de qualidade, com agilidade e credibilidade, aos leitores capixabas e de todo o Brasil. Com uma cobertura diversificada, o site aborda temas como política, economia, segurança, cultura, entretenimento e esportes, sempre com uma linguagem acessível e objetiva. Nosso compromisso é manter a sociedade bem-informada, oferecendo um jornalismo responsável e imparcial. Acompanhamos de perto os acontecimentos mais relevantes do Espírito Santo, destacando os fatos que impactam o dia a dia da população. Além disso, o Correio Espírito Santo valoriza o jornalismo investigativo e opinativo, trazendo análises aprofundadas e conteúdos exclusivos. Com uma equipe dedicada e apaixonada pela notícia, o portal busca inovar constantemente, integrando tecnologia e comunicação para proporcionar uma experiência informativa dinâmica e interativa.

Notícias Relacionadas!

STF instala Oxê de Xangô no Salão Nobre como símbolo de igualdade e diversidade

STF instala Oxê de Xangô no Salão Nobre como símbolo de igualdade e diversidade

STF suspende julgamento sobre revisão da vida toda de aposentados

STF acumula quatro votos para confirmar início da escala 5×2 em dezembro

Gilmar Mendes afirma que Sergio Moro manipulou Justiça para impedir candidatura de Lula em 2018

Gilmar Mendes afirma que Sergio Moro manipulou Justiça para impedir candidatura de Lula em 2018

Edson Fachin defende nomeação de juíza negra para a próxima vaga aberta no STF

Edson Fachin defende nomeação de juíza negra para a próxima vaga aberta no STF

Edson Fachin suspende prazos processuais em todo o Judiciário após falhas globais da Microsoft

Edson Fachin suspende prazos processuais em todo o Judiciário após falhas globais da Microsoft

Asfixia financeira é apontada como estratégia central contra o avanço das facções criminosas

Asfixia financeira é apontada como estratégia central contra o avanço das facções criminosas

Próximo Artigo

Mais de 84 mil doses de vacina contra a Covid-19 chegam ao Espírito Santo neste sábado

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Concordo com os Termos e Condições e a Política de Privacidade.

Recomendado!

Contas do Governo Central registram superávit de R$ 10,8 bilhões em julho

Regulação de big techs pode injetar até R$ 50 bilhões anuais na economia brasileira

Compact white drone on camouflage gear, surrounded by flashlight and tools.

Ucrânia eleva ofensiva com drones enquanto conflito com a Rússia completa quatro anos

Close-up of server racks in a data center highlighting modern technology infrastructure.

Governo dos EUA impõe novas restrições para exportação de chips de ponta ao Brasil

Economia circular é desconhecida por quase 40% dos brasileiros, aponta pesquisa

Economia circular atrai até R$ 90,7 bilhões em investimentos no Brasil

Lula e Pedro Sánchez articulam frente contra o avanço da extrema-direita em encontro em Madri

Lula e Pedro Sánchez articulam frente contra o avanço da extrema-direita em encontro em Madri

Alívio no cenário geopolítico global conduz dólar a R$ 5,03 em pregão marcado por cautela

Dólar atinge R$ 5,77 e fecha no maior patamar em 19 meses sob pressão fiscal e externa

Nossa Página no Facebook!

Correio Espírito Santo

© 2018 - 2025. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.

Sobre O Correio!

  • Termos de Uso
  • Política Privacidade
  • Contato!

Siga Nossas Redes!

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
No Result
View All Result
  • Panorama Cultural
  • Arena Total
  • Entre Linhas
  • Espírito Santo
  • iGossip News
  • Mundo da Saúde 360

© 2018 - 2025. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.

Este site utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este site, você concorda com o uso de cookies. Consulte nossa Política de Privacidade e Cookies.