Brasília (DF) – O Palácio do Planalto definiu como prioridade para os próximos dias a articulação política voltada à chamada taxa das blusinhas. O objetivo é mobilizar a base aliada no Congresso Nacional e garantir o avanço da medida provisória que estabelece o fim do imposto de importação de 20% sobre compras online internacionais de até 50 dólares.
A estratégia foi detalhada nesta quarta-feira (19) pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante sua participação no Fórum Saúde, evento realizado em Brasília pela Esfera Brasil e pela EMS. A movimentação busca acelerar a constituição da comissão mista responsável por analisar o teor da proposta.
A tramitação do texto sofreu um revés na semana passada, quando a instalação desse grupo parlamentar acabou adiada. A análise estava travada pela ausência de autorização formal por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Diante do impasse, o Executivo protocolou um pedido oficial para que o colegiado seja formado o quanto antes.
O relógio é um fator decisivo nesta operação política. A medida provisória possui um prazo de vigência bem definido: caso não receba o aval dos parlamentares tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal até o dia 8 de setembro, o texto perderá sua validade jurídica automaticamente.
O governo aposta agora na interlocução direta com as lideranças partidárias para contornar os entraves burocráticos e garantir que a alíquota zero para remessas de pequeno valor chegue ao plenário antes do vencimento do prazo constitucional. A expectativa na Esplanada é de que a formação da comissão destrave o debate e evite que a discussão sobre a taxação de compras internacionais volte à estaca zero.
