Justiça

Brasília (DF) – Um grupo formado por treze ex-integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou uma carta ao atual presidente da Corte, Edson Fachin, solicitando...

Brasília (DF) – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) não é mais...

Brasília (DF) – O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, mantém sob análise os próximos passos para contornar uma crise institucional sem paralelos...

Brasília (DF) – O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, protocolou neste sábado, dia 5, uma proposta de alteração no Regimento Interno da...

Ibatiba (ES) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, acionou o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) neste sábado (5) exigindo que...

Jaguaruna (SC) – O Poder Judiciário catarinense determinou que um casal indenize o próprio filho em R$ 100 mil por danos morais. A sentença foi...

Cariacica (ES) – A tramitação de processos na esfera judiciária fluminense registrou aceleração expressiva nos primeiros seis meses do ano. Com a resolução de um...

Rio de Janeiro (RJ) – O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado por improbidade administrativa devido à criação de um sistema de privilégios enquanto esteve custodiado...

Niterói (RJ) – A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, dia 4, a Operação Polaridade com o objetivo de desmantelar um grupo criminoso especializado em fraudar...

Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última sexta-feira (4) três projetos de lei voltados à criação e à reestruturação...