Cariacica (ES) – A tramitação de processos na esfera judiciária fluminense registrou aceleração expressiva nos primeiros seis meses do ano. Com a resolução de um volume de causas superior ao montante de novas petições recebidas até 30 de junho, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) concluiu o julgamento de mais de 1 milhão de processos e emitiu superior a 1,5 milhão de sentenças no período. O desempenho reflete diretamente na queda da taxa de congestionamento da corte, impulsionada pelo avanço do atendimento digital.
Os registros consolidados do sistema DataJud, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontam um Índice de Atendimento à Demanda de 122,96%. Esse percentual confirma que a capacidade de solução e arquivamento superou a entrada de novos litígios no semestre. O avanço ocorre em um cenário de alta complexidade em 2026, no qual o Judiciário do estado encerrou a metade do ano com um acervo que ultrapassa 5 milhões de processos em andamento sob sua gestão.
A produtividade calculada na primeira e na segunda instâncias acumulou a apreciação de demandas acima do total de 943.261 novas ações distribuídas entre janeiro e junho. O balanço do período contabiliza o arquivamento definitivo de 1,240 milhão de feitos, medida que reduziu o estoque remanescente de exercícios passados. No total, foram proferidas 1,564 milhão de decisões e elaborados 2,759 milhões de despachos, além da realização de 121,276 mil audiências — das quais 47,543 mil voltadas à conciliação.
A consequência direta da movimentação processual foi a retração na taxa bruta de congestionamento, que se fixou em 65,26% no final do primeiro semestre. A marca assinala uma evolução contínua em relação aos 76,54% computados em 2023. O indicador mede a celeridade do trâmite entre a autuação inicial e a conclusão definitiva. Paralelamente, o tribunal opera quase inteiramente em plataforma eletrônica, atingindo 99,99% de novos processos tramitando por via digital.
A sustentação dessa estrutura operacional envolve a atuação da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (Comaq). Entre as iniciativas geridas pelo órgão está o Grupo de Sentença, criado em 2009 com o objetivo de cumprir as metas fixadas pelo CNJ. Formado por cerca de 60 magistrados que atuam em paralelo às suas rotinas ordinárias, o grupo assume uma média mensal de 60 processos já instruídos por juiz, gerando cerca de 3,6 mil sentenças a cada mês e aproximadamente 50 mil decisões anuais para esvaziar acervos represados nas varas.
Para a presidente da comissão, a desembargadora Jacqueline Lima Montenegro, a melhoria contínua na prestação de serviços e no atendimento ao cidadão fundamenta-se no diálogo constante entre magistrados, servidores e os próprios usuários da estrutura judiciária.
