Tag: Resolução

Cariacica (ES) – A tramitação de processos na esfera judiciária fluminense registrou aceleração expressiva nos primeiros seis meses do ano. ...

Brasília (DF) – As micro e pequenas empresas que planejam ingressar no Simples Nacional a partir de 2027 precisam se ...

Brasília (DF) – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou a resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) ...

Brasília (DF) – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) implementou uma norma que altera o funcionamento das plataformas digitais durante o ...

Brasília (DF) – O plenário do Senado Federal suspendeu, na terça-feira (2), a validade da Resolução nº 258/2024, emitida pelo ...

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A Associação Médica Brasileira lançou uma cartilha para orientar médicos e instituições de saúde sobre como aplicar inteligência artificial na ...

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) deve votar na próxima semana uma resolução proposta pelo Bahrein, ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de mais um lote falsificado do medicamento Humira AC 40 ...

O Ministério do Meio Ambiente publicou, hoje (2), no Diário Oficial da União (DOU), a resolução que cria uma câmara ...