Tag: Tramitação

Brasília (DF) – O Plenário do Senado finalizou nesta terça-feira, dia 7, a tramitação do PL 4.978/2023, popularmente conhecido como ...

Vila Velha (ES) – O setor aéreo brasileiro está a poucos dias de ganhar uma peça fundamental para sua transição ...

Brasília (DF) – O futuro da escala de trabalho 6x1 entra na pauta de prioridades do Senado. Lideranças da Casa ...

Brasília (DF) – O destino da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende extinguir a jornada de trabalho na ...

Iúna (ES) – O Senado Federal iniciou a tramitação do PL 2.321/2026, que pretende conferir segurança jurídica à antecipação da ...

Vitória (ES) – O deputado federal Gilson Daniel cobrou do Senado Federal a votação da PEC 44, que destina aproximadamente ...

Vitória (ES) – Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo propõe um ajuste importante na ...

Vitória (ES) – Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo pode transformar a forma como ...

As medidas provisórias (MPs) são normas com força de lei, enviadas pelo presidente da República para análise do Congresso Nacional. ...