Brasília (DF) – O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, mantém sob análise os próximos passos para contornar uma crise institucional sem paralelos na história recente da Corte. O impasse, que envolve acusações cruzadas e pedidos de investigação entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, aguarda agora o encerramento do prazo de cinco dias dado por Fachin para que ambos apresentem suas explicações. A expectativa é que, até a próxima sexta-feira (11), o cenário ganhe contornos mais nítidos para uma decisão sobre como proceder.
A tensão escalou nos últimos dias com a troca pública de documentos comprometedores e solicitações formais de apurações. Entre os pontos de maior atrito está a liberação, por parte de Mendonça, de um relatório da Polícia Federal que aponta suposta proximidade entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O empresário, antigo proprietário do Banco Master, é investigado por suspeitas de fraudes financeiras de grande escala e corrupção de agentes públicos.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, interveio no processo solicitando a anulação do relatório da Polícia Federal exposto por Mendonça. O argumento da PGR é que o avanço de investigações contra um magistrado da Corte deveria ter o aval prévio do plenário do STF. O detalhe é que o próprio Gonet é mencionado no referido documento da corporação por possíveis vínculos com o mesmo ex-banqueiro.
Simultaneamente, Alexandre de Moraes protocolou um pedido contra Mendonça, solicitando investigação por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Para justificar a medida, o ministro apresentou um relatório de inteligência da PF que levanta a hipótese de Mendonça utilizar o caso Master para atingir opositores. O documento, porém, carece de assinatura e contém um alerta de que as informações ali contidas não possuem valor probatório, tratando-se apenas de conjecturas.
Fachin optou por centralizar todos os documentos e requerimentos em um processo único sob sua relatoria. Embora o regimento interno da instituição estabeleça que a competência para processar e julgar membros do tribunal seja exclusiva do plenário, o texto é omisso quanto aos procedimentos operacionais em crises internas dessa natureza. Diante disso, o presidente do STF avalia se levará a questão a uma sessão pública, uma plenária fechada ou se buscará uma resolução consensual em uma reunião reservada em seu gabinete.
Esta última alternativa recorda o episódio ocorrido em fevereiro deste ano, quando suspeitas envolvendo o ministro Dias Toffoli e o mesmo empresário do Banco Master foram debatidas privadamente entre os integrantes da Corte, resultando na transferência da relatoria do caso para Mendonça. Embora a possibilidade exista, o cenário atual de confronto direto torna o arquivamento ou a abertura de apuração por decisão monocrática de Fachin um caminho considerado improvável.
