Justiça

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) volta suas atenções nesta quinta-feira, a partir das 14h, para um dos debates mais sensíveis da economia...

Brasília (DF) – O Tribunal Superior Eleitoral e o Google formalizaram, nesta quarta-feira (26), em Brasília, uma estratégia conjunta para mitigar o impacto de conteúdos...

Brasília (DF) – A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma ação civil pública na Justiça Federal de Brasília contra o Discord, exigindo uma indenização de...

Brasília (DF) – O ministro André Mendonça, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou nesta terça-feira (25) uma proposta de tese jurídica desenhada para nortear...

Brasília (DF) – O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, utilizou a abertura da sessão de julgamentos desta terça-feira, 25, para fazer...

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal firmou um entendimento decisivo no dia 21 deste mês ao validar um dispositivo da Lei Complementar 225/2026, integrante...

Rio de Janeiro (RJ) – A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro formalizou nesta terça-feira, dia 25, a...

Porto Velho (RO) – Empresas de transporte rodoviário interestadual em todo o país não podem mais impor limites de tempo para que passageiros idosos de...

Rio de Janeiro (RJ) – O enfrentamento à violência contra a mulher no Rio de Janeiro alcançou um patamar inédito em 2026, com uma resposta...

Brasília (DF) – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (24) que a Polícia Federal tenha acesso integral aos dados de...