Justiça

Brasília (DF) – Com o primeiro turno das eleições marcado para o dia 4 de outubro de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consolidou em...

Rio de Janeiro (RJ) – O governo do Rio de Janeiro recebeu autorização judicial para assumir, em caráter provisório, o controle do Várzea Country Clube,...

Brasília (DF) – O ex-banqueiro Daniel Vorcaro foi ouvido pela Polícia Federal nesta sexta-feira (28) em uma oitiva que se estendeu por cerca de quatro...

Guarapari (ES) – As emissoras de rádio e televisão de todo o Brasil iniciam nesta sexta-feira (28) a exibição do horário eleitoral gratuito referente ao...

Rio de Janeiro (RJ) – O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) emitiu uma decisão nesta quinta-feira (27) que retira o candidato do...

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta desta quinta-feira, 27, a discussão que definirá a validade de decisões trabalhistas envolvendo a...

Brasília (DF) – Uma decisão liminar proferida nesta quinta-feira (27) pelo juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal do Distrito Federal, suspendeu a aplicação da...

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal deu início, nesta quinta-feira (27), a uma discussão fundamental sobre a aplicação do Marco Civil da Internet. A...

Rio de Janeiro (RJ) – O Ministério Público do Rio de Janeiro formalizou, nesta quinta-feira (27), a denúncia contra 20 indivíduos acusados de compor uma...

Rio de Janeiro (RJ) – O Poder Judiciário do Rio de Janeiro definiu a data de 25 de fevereiro de 2027, às 13h, para o...