Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou o roteiro que guiará os ministros durante a sessão plenária agendada para esta terça-feira (15). O foco principal do encontro é a análise do relatório produzido pela Polícia Federal, que detalha o teor de comunicações trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A condução dos trabalhos ficará a cargo do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, com abertura dos procedimentos marcada para as 10h.
A dinâmica da sessão seguirá protocolos formais de praxe. Logo após a abertura, a secretária responsável realizará a leitura da ata do encontro anterior e, na sequência, Fachin cumprimentará os magistrados presentes. Cumpridas as formalidades iniciais, o processo será colocado em pauta para julgamento. O ministro André Mendonça, relator do chamado Caso Master, assumirá a palavra para a leitura detalhada do documento. Foi justamente Mendonça quem encaminhou o tema à presidência após identificar os registros das conversas entre Moraes e Vorcaro.
A etapa seguinte reserva espaço para a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Somente após o pronunciamento do órgão ministerial é que os demais integrantes da Corte iniciarão a fase de votação. Até o momento, o tribunal não emitiu confirmação sobre a participação de Alexandre de Moraes no plenário durante a leitura e o debate do relatório que envolve seu nome.
O quórum da sessão conta com a presença confirmada dos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. A participação de Dias Toffoli permanece como uma incógnita para o julgamento desta terça-feira. Cabe recordar que, no início de 2024, Toffoli declarou seu impedimento em processos relacionados ao Caso Master. A decisão ocorreu depois que reportagens apontaram que o magistrado é proprietário de um resort adquirido por um fundo de investimentos com conexões diretas ao banco envolvido na disputa judicial.
Para garantir a transparência do procedimento, a cúpula do tribunal confirmou que todo o conteúdo da sessão será transmitido em tempo real. O acompanhamento dos votos e das falas dos ministros poderá ser feito através da programação da TV Justiça, bem como por meio dos canais oficiais do STF na internet.
