Brasília (DF) – Um grupo formado por treze ex-integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou uma carta ao atual presidente da Corte, Edson Fachin, solicitando uma investigação profunda a respeito de denúncias que atingem membros do tribunal. Os signatários classificam o momento atual como a crise mais severa já enfrentada pela instituição em sua trajetória histórica.
Embora a missiva não mencione episódios específicos ou nomes de magistrados, os autores do documento argumentam que a gravidade das informações divulgadas publicamente gera um efeito deletério sobre a percepção da sociedade em relação ao Judiciário. Segundo eles, o cenário coloca em risco não apenas o prestígio da Suprema Corte, mas a própria estabilidade das instituições democráticas brasileiras.
O texto solicita formalmente a convocação de uma sessão pública para que o plenário discuta os fatos. A expectativa dos ex-ministros é que o colegiado determine a abertura imediata de uma apuração sob o crivo do devido processo legal, visando restaurar a autoridade e a credibilidade do tribunal diante do que definiram como episódios que comprometem a imagem da Corte.
O documento conta com a assinatura de Ayres Britto, Carlos Velloso, Celso de Mello, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Eros Grau, Francisco Rezek, Ilmar Galvão, Joaquim Barbosa, Nelson Jobim, Néri da Silveira, Rosa Weber e Sydney Sanches.
Paralelamente à carta coletiva, o ministro aposentado Celso de Mello, que presidiu o tribunal entre 1997 e 1999, manifestou-se de forma individual por meio de uma nota enviada a jornalistas. Para Mello, é imperativo que magistrados adotem posturas que impeçam que eventuais condutas ilícitas ou comportamentos eticamente questionáveis coloquem o tribunal sob suspeição.
O magistrado aposentado enfatizou que a dignidade inerente ao cargo não pode ser utilizada por nenhuma autoridade como escudo para evitar a prestação de contas à opinião pública. Segundo ele, o comprometimento da integridade pessoal de um integrante do tribunal reverbera negativamente na confiança depositada no órgão como um todo. A mensagem central deixada pelo ex-ministro é que a instituição do Supremo Tribunal Federal é superior aos seus componentes individuais.
