Brasília (DF) – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal consolidou maioria, nesta terça-feira, 8 de outubro, para validar o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, de suas funções. A determinação inicial partiu de uma liminar assinada pelo ministro André Mendonça, que também incluiu o diretor de inteligência da corporação, Leandro Almada, na decisão de suspensão do exercício do cargo.
Apesar da formação da maioria, o julgamento no colegiado foi suspenso logo após o início da sessão extraordinária, convocada às 10h. O ministro Gilmar Mendes apresentou um pedido de vista, interrompendo a votação e solicitando mais tempo para analisar o processo. Enquanto o processo não retorna à pauta, a medida cautelar de Mendonça permanece em vigor.
A movimentação no tribunal avançou rapidamente quando os ministros Luiz Fux e Nunes Marques anteciparam seus votos, acompanhando o relator André Mendonça. Com esse posicionamento, o grupo atingiu três dos cinco votos necessários para selar a maioria na Turma, que ainda conta com o ministro Dias Toffoli. O afastamento de Rodrigues e Almada atende a uma solicitação formal apresentada pelo partido Novo.
A justificativa apresentada por Mendonça para a medida extrema baseia-se em denúncias de monitoramento ilegal. O ministro sustenta ter sido alvo de vigilância indevida ao longo de agosto, período em que teriam sido confeccionados pelo menos seis relatórios de inteligência ocultos. O advogado-geral da União, Jorge Messias, também teria sido monitorado sob as mesmas condições.
O embate entre magistrados ganhou contornos públicos após o ministro Alexandre de Moraes divulgar o conteúdo de um desses relatórios. Na ocasião, Moraes indicou que Mendonça estaria praticando abuso de autoridade ao interferir, na condição de relator, nos rumos da Operação Compliance Zero. A investigação foca em casos de corrupção envolvendo agentes públicos e fraudes bilionárias atribuídas ao Banco Master e ao seu antigo proprietário, Daniel Vorcaro.
A tensão escalou quando Mendonça tornou públicas mensagens extraídas do celular de Vorcaro. O material, que a Polícia Federal alega ter sido enviado ao ministro Alexandre de Moraes, sugere uma proximidade entre o ex-banqueiro e o magistrado. Em um dos trechos, há insinuações sobre a edição de um contrato de R$ 131 milhões entre o banco e o escritório de advocacia da esposa de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes. Outra mensagem conteria uma consulta sobre uma eventual operação de prisão contra o próprio Vorcaro. Moraes nega categoricamente ter mantido qualquer tipo de contato com o ex-banqueiro.
