Florianópolis (SC) – A Vara da Infância e Juventude de Florianópolis determinou o arquivamento do caso do cão Orelha, atendendo a uma solicitação formal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A decisão, confirmada pelo Tribunal de Justiça nesta sexta-feira (15), encerra a tramitação do processo que investigava uma suposta agressão praticada por adolescentes contra o animal.
O tribunal esclareceu que, diante de um pedido de arquivamento feito pelo órgão ministerial dentro dos parâmetros legais, o Judiciário fica impedido de prosseguir com a ação por conta própria. As investigações, que tramitavam em segredo de justiça, chegaram ao fim após uma análise minuciosa de quase dois mil arquivos, entre vídeos, laudos técnicos e registros de celulares.
A promotoria concluiu que os adolescentes e o animal sequer estiveram no mesmo local na praia durante o período em que a agressão teria ocorrido. Segundo o MPSC, a morte do cão — que passou por eutanásia — foi motivada por uma condição clínica grave e preexistente. Com o cruzamento desses dados, a tese de que o grupo teria causado o óbito do cachorro foi descartada.
