Tag: território nacional

Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (28) a sanção da Lei nº 15.522, ...

Brasília (DF) – O contingente de cidadãos aptos a participar das decisões políticas do Brasil mesmo vivendo fora do território ...

Brasília (DF) – O governo federal publicou nesta sexta-feira uma medida provisória que bane a exploração, a oferta, a intermediação ...

Brasília (DF) – A circulação de produtos da marca United Labz em território nacional foi oficialmente encerrada por uma determinação ...

Cariacica (ES) – A percepção de que a lei é um labirinto inacessível afasta grande parte da população brasileira de ...

Brasília (DF) – O senador Omar Aziz (PSD-AM) protocolou, nesta quinta-feira (27), o relatório referente à PEC 221/2019, que propõe ...

Brasília (DF) – A Justiça do Trabalho interveio nesta terça-feira, dia 18, para barrar os cortes de pessoal em larga ...

Brasília (DF) – O mercado de dispositivos médicos no Brasil enfrenta novas restrições impostas pela Anvisa. A agência determinou a ...

Brasília (DF) – O retorno do fenômeno El Niño, com intensidade prevista de moderada a forte para o segundo semestre ...

Brasília (DF) – O projeto de lei que autoriza a comercialização e a posse de spray de pimenta para mulheres ...