Etiqueta: ICMS

São Paulo (SP) – O Ministério Público de São Paulo (MPSP) oficializou nesta quinta-feira (14) a denúncia contra 11 pessoas, ...

Ibatiba (ES) – Desde o último trimestre de 2025, a Receita Estadual do Espírito Santo intensificou o pente-fino sobre a ...

Ibatiba (ES) – O governo de São Paulo aplicou uma penalidade histórica à rede de eletrônicos Fast Shop: uma multa ...

O ministro substituto da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira, dia 6, que a decisão do governo de Rondônia de ...

Empresas que acumulam créditos de ICMS podem enfrentar perdas bilionárias em razão da transição para o novo sistema tributário brasileiro. ...

A União vai antecipar o pagamento de R$ 680 milhões ao Rio Grande do Sul referentes à compensação do Imposto ...

A partir desta quinta-feira (16) até 28 de junho, às 19h, as empresas que deduziram indevidamente incentivos estaduais do pagamento ...

A partir de 10 de abril, as empresas que usaram indevidamente a subvenção (ajuda financeira) estadual para obter descontos no Imposto de ...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) sediou uma reunião essencial entre representantes do Sistema de Conciliação (Sistcon) da ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou o envio de uma medida provisória (MP) para reforçar a arrecadação em até ...