O ministro substituto da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira, dia 6, que a decisão do governo de Rondônia de não reduzir o ICMS sobre o diesel possui motivação estritamente política. A declaração foi feita durante o programa Bom Dia, Ministro, no qual o representante da pasta federal criticou a postura do estado diante da estratégia nacional para frear a alta dos combustíveis, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio.
Impacto nas contas públicas e no transporte
Durigan argumentou que a recusa de Rondônia destoa do comportamento adotado por outras unidades da federação. Segundo o ministro, a maioria dos estados, incluindo aqueles administrados por gestores de oposição ao governo federal, aceitou a proposta de redução tributária para aliviar o peso dos custos sobre a população. Ele reforçou que, se houvesse um impedimento técnico legítimo, o mesmo obstáculo teria sido apontado pelos demais entes federativos.
O ministro destacou que Rondônia, por possuir uma economia fortemente dependente do transporte rodoviário, é um dos estados que mais sofre com o encarecimento do diesel. Ao escolher manter a alíquota atual, o governo estadual, liderado pelo Coronel Marcos Rocha, que recentemente migrou para o PSD, acaba prejudicando seus próprios cidadãos e o setor logístico local.
Possíveis medidas alternativas
Diante do impasse, Durigan lamentou que o esforço coletivo para conter a inflação dos combustíveis seja ignorado por questões partidárias. O integrante da equipe econômica federal informou que pretende levar a situação ao conhecimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para avaliar caminhos alternativos. O objetivo do governo central é encontrar meios de proteger a população rondoniense dos efeitos da volatilidade dos preços, ainda que não haja cooperação direta com a gestão estadual.
A administração federal mantém a posição de que a adesão ao plano de redução de impostos é uma necessidade urgente para garantir o bem-estar social em um cenário de instabilidade internacional. Enquanto o governo federal busca alternativas, a gestão de Rondônia ainda não se manifestou publicamente sobre as críticas diretas feitas pelo Ministério da Fazenda.
