STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, que são válidas as mudanças nas regras que tratam da ...
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Leia MaisDetailsO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da lei que exclui a cobrança de taxas de ...
Leia MaisDetailsO Tesouro Nacional pretende parcelar a compensação das perdas de arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ...
Leia MaisDetailsO presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores dos 26 estados e Distrito Federal decidiram hoje (27) pela ...
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Leia MaisDetailsUm dos primeiros atos de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República, ainda neste domingo (1), deve ser a publicação, ...
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