Etiqueta: federal

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Jericoacoara (Ceará) - Para chamar a atenção das autoridades e da sociedade sobre a importância do julgamento que definirá o ...

Ibatiba (ES) - A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, no início da noite desta quarta-feira (20), uma caminhonete Fiat Strada ...

Brasília (DF) - O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, abriu divergência e votou, nesta sexta-feira (15), contra ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta sexta-feira (18), em Brasília, que a Receita Federal ...

Brasília (DF) - Após cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e instalar uma tornozeleira eletrônica, o ex-presidente Jair ...

Brasília (DF) - O Supremo Tribunal Federal (ST) formou maioria para confirmar a validade da tese fixada no Tema 839 ...

Domingos Martins (ES) - O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o processo de tombamento do ...

O deputado Coronel Weliton (PRD) defendeu os motoristas profissionais, especialmente os de caminhão, e criticou a Lei Federal 13.103/2015, que ...

Os ministros do Tribunal de Contas da União decidiram liberar R$ 6 bilhões do Programa Pé de Meia, uma iniciativa ...