Tag: determinação

Vitória (ES) – O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) oficializou a implementação da Lei Seca para o primeiro turno ...

Brasília (DF) – Dois bilhões de reais em precatórios emitidos de forma irregular contra a administração federal foram cancelados nesta ...

Brasília (DF) – O cenário jurídico nacional foi movimentado por uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, ...

Brasília (DF) – O pedido de prisão preventiva contra o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, foi apresentado pelo partido ...

Brasília (DF) – A circulação de produtos da marca United Labz em território nacional foi oficialmente encerrada por uma determinação ...

Rio de Janeiro (RJ) – O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) emitiu uma decisão nesta quinta-feira (27) ...

Porto Velho (RO) – Empresas de transporte rodoviário interestadual em todo o país não podem mais impor limites de tempo ...

Cachoeiro do Itapemirim (ES) – Equipes da Polícia Federal realizaram, nesta quarta-feira (8), uma operação de busca e apreensão na ...

Brasília (DF) – Oficiais de Justiça enfrentam dificuldades há mais de um mês para intimar o deputado federal Mário Frias ...

Brasília (DF) - Após cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e instalar uma tornozeleira eletrônica, o ex-presidente Jair ...