AGU sustenta validade de medida que proibiu operação de bets no território brasileiro
Brasília (DF) – O advogado-geral da União, Jorge Messias, apresentou nesta terça-feira (3) os fundamentos que sustentam a Medida Provisória ...
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Leia MaisDetailsBrasília (DF) – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, posicionou-se nesta terça-feira (3) pela manutenção da proibição de sites de ...
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Leia MaisDetailsBrasília (DF) – Cerca de 26,5 milhões de apostadores começam a receber, a partir desta sexta-feira (9), a restituição de ...
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Leia MaisDetailsBrasília (DF) – A Advocacia-Geral da União (AGU) formalizou nesta sexta-feira (2) um parecer questionando a validade jurídica das normas ...
Leia MaisDetailsBrasília (DF) – O endurecimento das regras sobre as apostas de quota fixa, implementado pelo governo federal, provocou uma retração ...
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