Brasília (DF) – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover o Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática. A iniciativa busca ampliar a formação voltada à equidade racial dentro do sistema de Justiça — com foco no uso cotidiano do tema por quem atua na área.
O curso é gratuito, online e autoinstrucional, com carga horária de 12 horas. Ao final, os participantes recebem certificado de conclusão. A atividade será realizada pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária (CEFOR) do STJ.
Segundo o tribunal, a proposta é que alunos aprendam, na prática, como aplicar no dia a dia do Direito os enunciados de equidade racial. Esses enunciados são orientações elaboradas por especialistas e servem para interpretar a lei levando em conta desigualdades raciais que ainda marcam a sociedade brasileira.
Enunciados como referência para decisões
Na avaliação do STJ, os enunciados funcionam como referências para decisões mais justas. A ideia é contribuir para evitar discriminações e aprimorar a análise de casos concretos — justamente onde as diferenças aparecem com mais força.
Além da formação completa, o tribunal disponibilizou uma versão resumida do curso, com duração de uma hora, que pode ser acessada no YouTube do STJ.
Tradução e parceria internacional
O STJ também informou que o curso será traduzido para o espanhol e compartilhado no âmbito da Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais. Com isso, a iniciativa pretende fortalecer a cooperação internacional e ampliar o debate sobre equidade racial para outros países.
As inscrições estão disponíveis no site do STJ.
