Justiça

Rio de Janeiro (RJ) – O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) finalizou, na última quinta-feira (15), o processo que oficializa...

Brasília (DF) – Duzentas e vinte e uma publicações de apoiadores do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva foram alvo de uma representação...

Rio de Janeiro (RJ) – Uma decisão da Justiça Federal proibiu a plataforma Resolve Juizado de cobrar pela elaboração automatizada de petições criadas por inteligência...

Simões Filho (BA) – Vinte e oito anos de reclusão foi a pena imposta a Josevan Dionísio dos Santos, conhecido como BZ ou Buzuin, pelo...

Brasília (DF) – O Tribunal Superior Eleitoral recebeu nesta quarta-feira uma representação formal da campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva contra...

Brasília (DF) – Um prazo de vinte e quatro horas foi estabelecido nesta terça-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral para que o senador e candidato à...

Rio de Janeiro (RJ) – A Justiça do Rio de Janeiro fixou em 15 anos de reclusão, em regime fechado, a pena imposta a quatro...

Brasília (DF) – A falta de evidências concretas sobre a participação em atos ilícitos motivou a Procuradoria-Geral da República a se posicionar contrariamente ao afastamento...

Rio de Janeiro (RJ) – O Poder Judiciário fluminense enfrenta uma disparada expressiva nos litígios envolvendo plataformas de apostas esportivas e jogos online. Entre 2024...

Brasília (DF) – Treze publicações do perfil oficial do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais no Instagram foram apagadas pela Meta após ordem...