Rio de Janeiro (RJ) – O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) finalizou, na última quinta-feira (15), o processo que oficializa o novo cenário político do estado. Por decisão unânime do colegiado, o desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente da Corte, proclamou Douglas Ruas (PL) como o vencedor da disputa pelo governo fluminense ainda no primeiro turno.
A definição jurídica fundamenta-se nos resultados da retotalização processada no último sábado (10), na sede do tribunal, no centro da capital. O procedimento foi deflagrado em decorrência de uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que manteve o indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos). Com a sentença, os 274.411 votos atribuídos a Garotinho foram declarados nulos e excluídos da base de cálculo dos votos válidos, alterando matematicamente o desempenho dos demais concorrentes.
Com essa recontagem, Douglas Ruas viu seu percentual saltar de 49,27% para 50,88%. O índice, superior à marca da maioria absoluta, garante a ele e à sua vice, Fernanda Anchieta Louback, o comando do Executivo estadual sem a necessidade de uma nova rodada eleitoral. Na mesma esteira, os números de Eduardo Paes foram ajustados, subindo de 42,76% para 44,16% do total apurado.
A legislação eleitoral brasileira estabelece que um candidato ao governo estadual é considerado eleito na primeira etapa quando supera a metade dos votos válidos, desconsiderando-se as opções em branco e as nulas. A oficialização de Douglas Ruas cumpre, portanto, esse rito técnico ditado pelo TSE e homologado pela instância regional.
Encerrada a fase de recontagem e validação dos resultados, o próximo passo do calendário eleitoral é a cerimônia de diplomação da chapa vencedora. O evento está agendado para o dia 18 de dezembro e deve ocorrer no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, formalizando a transição para o novo mandato.
