Tag: tribunal regional

Ibatiba (ES) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, acionou o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) ...

Rio de Janeiro (RJ) – O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro determinou, por unanimidade, a cassação do registro ...

Brasília (DF) – O desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, integrante do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), determinou nesta ...

Rio de Janeiro (RJ) – O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) emitiu uma decisão nesta quinta-feira (27) ...

São Paulo (SP) – O futuro político imediato de Pablo Marçal enfrenta um novo obstáculo jurídico após o Tribunal Regional ...

Brasília (DF) – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou a resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) ...

Rio de Janeiro (RJ) – O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) lançou um alerta urgente para os ...

Rio de Janeiro (RJ) – Na última segunda-feira (3), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) submeteu a ...

São Paulo (SP) – O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou o pagamento de uma multa de R$ ...

Minas Gerais (MG) – O Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu que a Petra Energia deve assumir o passivo ...