Brasília (DF) – O Tribunal Superior Eleitoral recebeu nesta quarta-feira uma representação formal da campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva contra as plataformas digitais controladas pela Meta. Os advogados apontaram barreiras na distribuição de publicações nas redes sociais do grupo e identificaram bloqueios na ferramenta de inteligência artificial da empresa.
De acordo com a petição protocolada na corte, o sistema automatizado impede a geração de figuras associadas a Lula por meio de comandos de texto. No entanto, o mesmo mecanismo de inteligência artificial permite a criação livre de imagens vinculadas a Flávio Bolsonaro, evidenciando o que a defesa classificou como um comportamento partidário do algoritmo.
Os representantes legais argumentaram que a tecnologia integrada ao Facebook, Instagram e WhatsApp opera com viés direcionado para beneficiar o adversário político. O documento enviado aos magistrados sustenta que a ferramenta entrega resultados favoráveis ao oponente mesmo quando o eleitor insiste em buscar referências sobre o atual ocupante do cargo.
A petição também abordou o contexto geopolítico ao mencionar afinidades com a administração de Donald Trump nos Estados Unidos, apontando interferências externas sobre o eleitorado nacional. A campanha destacou que a limitação na circulação de conteúdos de seu campo político ocorre sem justificativas transparentes por parte da empresa estrangeira.
O litígio envolvendo a conduta da big tech tramita no tribunal desde a semana anterior, quando o partido protocolou outra ação relatando a existência de pelo menos 255 perfis falsos dedicados a prejudicar a imagem pública do candidato à reeleição.
A análise dessas denúncias está sob a responsabilidade do ministro Marco Aurélio Belizze.
Em posicionamento oficial divulgado posteriormente, a empresa responsável pelas plataformas esclareceu que adotou restrições severas em conformidade com a legislação eleitoral brasileira. A companhia afirmou que bloqueou temporariamente a recomendação de qualquer concorrente e impediu a geração automatizada de retratos visuais de políticos.
A corporação tecnológica acrescentou que implementou barreiras adicionais para que solicitações baseadas apenas no primeiro nome ou no número de registro dos postulantes nos registros oficiais deixem de produzir qualquer tipo de ilustração.
