Brasília (DF) – Um prazo de vinte e quatro horas foi estabelecido nesta terça-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral para que o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro e o deputado Nikolas Ferreira eliminem de seus canais digitais uma gravação na qual menores aparecem emitindo críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A determinação partiu do ministro Marco Aurélio Bellizze após acionamento judicial formalizado pela coligação Brasil Pronto pra Mais, que apontou a propagação de conteúdo inverídico contra o chefe do Executivo na disputa eleitoral em curso.
Veiculado originalmente na segunda-feira, período em que se celebrava o Dia das Crianças, o material audiovisual apresenta menores recitando frases que responsabilizam o atual mandatário e o Partido dos Trabalhadores por questões econômicas e de segurança pública, além de mencionar Fábio Luís Lula da Silva.
A distribuição do registro ocorreu inicialmente nas páginas administradas pelo parlamentar mineiro e, na sequência, foi compartilhada no canal Tropa do Flávio, grupo voltado ao apoio ao candidato presidencial no aplicativo WhatsApp.
Ao analisar o pleito da coligação governista, o magistrado pontuou que a produção audiovisual extrapolou os limites toleráveis ao tentar influenciar o eleitorado mediante o aproveitamento da vulnerabilidade infantil, transformando opiniões sem comprovação em fatos.
Um dos trechos destacados na decisão judicial traz uma menor suplicando por mudanças eleitorais sob a alegação de prejuízos futuros ao país. Para o relator, embora a presença de menores em peças de propaganda não seja proibida por si só, utilizá-los para vehicular narrativas enganosas configura propaganda irregular.
A medida cautelar imposta pelo ministro ainda precisará passar pelo crivo dos demais integrantes do plenário da corte eleitoral nas próximas sessões de julgamento.
