Justiça

Brasília (DF) – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) selou, nesta quarta-feira (12), o destino de um dos compromissos mais duradouros da agroindústria brasileira....

Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (12) a interrupção imediata de pagamentos que excedem as...

Rio de Janeiro (RJ) – O futuro político de Anthony Garotinho enfrenta um novo obstáculo jurídico. A 4ª Vara da Fazenda Pública do Rio de...

São Paulo (SP) – O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) enviou nesta terça-feira, dia 11, uma proposta de Termo de Ajustamento de...

Brasília (DF) – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará na próxima quinta-feira (13) uma reunião estratégica para balizar o entendimento dos ministros sobre o emprego...

Brasília (DF) – O prazo final para que cidadãos solicitem a habilitação para o voto em trânsito encerra-se no próximo dia 20. A alternativa, destinada...

Brasília (DF) – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, reiterou neste domingo (9) a robustez e a segurança do modelo de...

Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, neste sábado (8), o requerimento apresentado pela defesa do ex-presidente Jair...

Brasília (DF) – A perda da dignidade militar e do direito de ostentar as insígnias do Exército Brasileiro foi o desfecho decretado para um oficial...

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal deu início nesta sexta-feira, dia 7, à análise de uma série de recursos voltados a questionar pontos específicos...