Justiça

O Ministério Público do Rio de Janeiro conquistou decisão judicial para impedir que Adilson Oliveira Coutinho Filho, conhecido como Adilsinho, retorne ao estado. O contraventor...

O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quarta-feira o julgamento definitivo da lei que regula a divisão dos royalties do petróleo entre estados e municípios, uma...

O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quarta-feira o julgamento de mais um recurso que discute o direito dos aposentados à revisão da vida toda pelo...

A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, entregou nesta terça-feira uma proposta de acordo de delação premiada à Procuradoria-Geral da República e...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, proibiu nesta quarta-feira, dia 6, que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro realize uma votação...

A Justiça Federal oficializou nesta quarta-feira, dia 6, a criação de oito novas varas para descentralizar o atendimento jurídico no interior do Brasil. A medida,...

Os brasileiros têm apenas até esta quarta-feira, dia 6, para solicitar a primeira via do título de eleitor ou resolver pendências junto à Justiça Eleitoral....

A Polícia Federal prendeu o deputado estadual Thiago Rangel (Avante) nesta terça-feira (5), durante a quarta fase da Operação Unha e Carne, que investiga suspeitas...

O Supremo Tribunal Federal formou maioria de quatro votos a um, nesta terça-feira, para rejeitar um novo recurso que buscava viabilizar a revisão da vida...

O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última terça-feira, dia 5, buscando esclarecimentos sobre a decisão que tornou...