Justiça

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira que o governo federal apresente, em até 20 dias, um plano emergencial para reestruturar...

Os cidadãos brasileiros de todo o país possuem apenas até esta quarta-feira, dia 6, para solicitar a primeira via do título de eleitor ou resolver...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro estendeu o horário de funcionamento de todos os seus postos de atendimento no estado, que agora recebem...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, questionou nesta segunda-feira a eficácia da colaboração entre o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta segunda-feira o pedido da defesa de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do...

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, declarou nesta segunda-feira, dia 4, que a implementação da urna eletrônica eliminou as chances de fraude...

O governador interino Roberto Cidade, do União Brasil, foi eleito nesta segunda-feira, dia 4, o novo chefe do Executivo do Amazonas em um processo de...

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta segunda-feira, dia 4, que as recentes revelações sobre fraudes envolvendo o Banco Master provocam...

O sistema penal brasileiro endureceu as punições para diversos delitos contra o patrimônio nesta segunda-feira, dia 4, com a entrada em vigor da Lei 15.397/2026....

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou neste sábado, dia 2, a manutenção do afastamento de Mário Neto, vice-prefeito de Macapá, do seu...