Brasília (DF) – Um novo ultimato foi emitido pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta segunda-feira (19). O ministro Marco Aurélio Bellizze determinou que a empresa Meta entregue em até 24 horas comprovações sobre a adoção de isonomia na distribuição de postagens políticas e anúncios de campanha. A cobrança ocorre durante o andamento do segundo turno da corrida presidencial e acontece após o descumprimento de um prazo anterior de 72 horas por parte da companhia dona do Facebook, Instagram e WhatsApp.
A determinação judicial teve origem em uma demanda apresentada pela coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição. A acusação apontou que as redes estariam privilegiando o campo político adversário em detrimento do conteúdo associado a Lula, além de indicar um possível desequilíbrio no impulsionamento pago. Posteriormente, a campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro protocolou uma reclamação com teor semelhante na mesma corte.
O plenário do tribunal já havia confirmado na última sexta-feira (16) uma ordem inicial para que a empresa garantisse tratamento igualitário imediato às candidaturas. Na ocasião, o descumprimento previa multa diária de R$ 500 mil. Diante da nova ordem expedida nesta segunda-feira, a penalidade financeira foi elevada para R$ 1 milhão por dia em caso de desobediência.
Entre os pontos exigidos pela magistratura estão esclarecimentos detalhados sobre o funcionamento dos algoritmos de recomendação de postagens nas plataformas digitais e métricas relativas ao alcance dos anúncios de ambas as candidaturas na disputa. A corte também solicitou dados sobre investigações ligadas a redes de perfis inautênticos e informações a respeito de materiais que deveriam ser identificados por terem passado por produção ou alteração sintética.
Questionada sobre as denúncias, a Meta manifestou-se por meio de nota para esclarecer que suspendeu a recomendação de candidatos em cumprimento às diretrizes estabelecidas pelo tribunal eleitoral. A companhia acrescentou que implementou barreiras adicionais para conter a circulação de conteúdos específicos, incluindo restrições a comandos baseados apenas no primeiro nome e no número dos postulantes nas urnas.
