Brasília (DF) – A Meta, conglomerado por trás do Facebook, Instagram e WhatsApp, protocolou na noite desta segunda-feira (19) uma manifestação oficial junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No documento, a companhia rebate as acusações de que estaria manipulando o alcance de publicações para privilegiar qualquer um dos nomes que disputam o segundo turno da eleição presidencial. A empresa garante que os conteúdos relacionados às candidaturas recebem tratamento equânime e não discriminatório, amparando-se em um detalhamento técnico que comprovaria a neutralidade de seus mecanismos.
A movimentação atende a uma determinação rigorosa do ministro Marco Aurélio Bellizze. Na semana passada, o magistrado ordenou que a multinacional prestasse esclarecimentos sobre as políticas de isonomia, após uma provocação da coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva. A peça jurídica da coligação alegava um suposto favorecimento a conteúdos ligados ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Diante da pressão do TSE, o ministro chegou a escalar a multa diária pelo descumprimento da ordem de 500 mil reais para 1 milhão de reais, fixando um prazo de 24 horas para a resposta.
Ao apresentar sua defesa, a empresa ressaltou que a legislação eleitoral brasileira, conforme pontuado pelo próprio ministro Bellizze, assegura a isonomia de critérios e regras, e não de resultados orgânicos. Entre as garantias operacionais citadas, a Meta destacou o procedimento de revisão humana para eventuais restrições em anúncios de campanhas oficiais. Segundo a companhia, qualquer suspensão automática desse tipo de conteúdo é reavaliada por especialistas em um intervalo máximo de duas horas, assegurando a continuidade das campanhas.
Sobre as denúncias envolvendo a ferramenta de inteligência artificial Meta AI — que teria recusado comandos de geração de imagens sobre um dos candidatos enquanto aceitava outros —, a empresa informou que implementou novos filtros. A instrução agora é para que a IA negue sistematicamente requisições que utilizem os prenomes de qualquer um dos concorrentes. A Meta justificou ainda que certas restrições técnicas em postagens colaborativas ocorrem devido à arquitetura de suas plataformas, que limita a separação de moderação entre o perfil oficial e o coautor da publicação.
Em um balanço das ações contra desinformação, a empresa reportou ter auditado 1.204 publicações sob suspeita de uso irregular de IA. O resultado do pente-fino aponta a remoção de 720 postagens, enquanto 270 já estavam corretamente rotuladas e 214 foram consideradas alheias ao contexto eleitoral. Reforçando seu compromisso com a boa-fé e a cooperação jurídica, a multinacional solicitou uma audiência emergencial com o ministro Bellizze para debater as complexidades técnicas do caso.
