Justiça

Vila Velha (ES) – O Supremo Tribunal Federal consolidou nesta sexta-feira, dia 15, a decisão que barra definitivamente a chamada revisão da vida toda para...

Brasília (DF) – O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal solicitando celeridade no julgamento da ação civil pública contra a União. O alvo...

Brasília (DF) – A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta sexta-feira (15), uma denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o governador de Minas...

Florianópolis (SC) – A Vara da Infância e Juventude de Florianópolis determinou o arquivamento do caso do cão Orelha, atendendo a uma solicitação formal do...

Brasília (DF) – O ministro Flávio Dino, do STF, deu o primeiro passo para investigar o repasse de emendas parlamentares a organizações sem fins lucrativos...

São Paulo (SP) – O Ministério Público de São Paulo (MPSP) oficializou nesta quinta-feira (14) a denúncia contra 11 pessoas, incluindo o empresário Sidney Oliveira....

Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira (15) para que três nomes da cúpula...

Brasília (DF) – Os pré-candidatos que miram as Eleições Gerais de 2026 ganham um reforço importante a partir desta sexta-feira (15). A data marca o...

Guarapari (ES) – O Supremo Tribunal Federal decidiu frear a análise sobre a aposentadoria compulsória de empregados de estatais e sociedades de economia mista ao...

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal encerrou nesta quinta-feira (14) uma longa discussão jurídica ao validar, por unanimidade, a Lei 14.611 de 2023. A...